Blogs
Áreas do Direito
-
- 18
publicações - 0
comentários - 1794
visualizações
Publicações Recentes
É direito do trabalhador vender parte das férias ao empregador. Os artigos 142 a 145 da Consolidação das Leis do Trabalho dispõem sobre a remuneração e o abono de férias: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm
- Continua...
- 0 comentários
- 18
-
- 2
publicações - 0
comentários - 397
visualizações
Publicações Recentes
Quando você vai alugar um quarto, casa ou apartamento, muitas vezes não sabe bem ao certo quais são as regras básicas que deve seguir, assim como aquelas que o locador deverá cumprir. Essas regras são convencionadas pela lei do inquilinato e devem ser seguidas, mesmo com contratos informais entre o inquilino e o dono do imóvel. As cláusulas determinadas por essa lei vão garantir o seu conforto e evitar possíveis dores de cabeça mais a frente.
- Continua...
- 0 comentários
- 2
-
- 2
publicações - 0
comentários - 340
visualizações
Publicações Recentes
O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz, bem como fiscalizar sua manutenção e educação. A Lei n. 12.398/11 estende os direitos de visita também aos avós.
- Continua...
- 0 comentários
- 2
-
- 0
publicações - 0
comentários - 325
visualizações
Ainda não há publicações neste blog
- 0
-
- 0
publicações - 0
comentários - 318
visualizações
Ainda não há publicações neste blog
- 0
-
- 0
publicações - 0
comentários - 328
visualizações
Ainda não há publicações neste blog
- 0
-
- 0
publicações - 0
comentários - 299
visualizações
Ainda não há publicações neste blog
- 0
-
- 0
publicações - 0
comentários - 309
visualizações
Ainda não há publicações neste blog
- 0
-
- 0
publicações - 0
comentários - 303
visualizações
Ainda não há publicações neste blog
- 0
-
- 0
publicações - 0
comentários - 297
visualizações
Ainda não há publicações neste blog
- 0
-
- 0
publicações - 0
comentários - 296
visualizações
Ainda não há publicações neste blog
- 0