Advogado de Direito Ambiental em Cuiabá (MT)

Advogado com vasta experiência em causas focadas no Direito Ambiental, atualmente com diversas demandas em várias cidades do Estado de Mato Grosso.

O advogado de Direito Ambiental atua em questões legais relacionadas à proteção e preservação do meio ambiente. Suas responsabilidades abrangem diversas áreas:
  1. Licenciamento Ambiental:
    Assessoria em processos de obtenção de licenças ambientais para empreendimentos, garantindo conformidade com as normas e regulamentações ambientais.
  2. Regularização Fundiária Ambiental:
    Trabalha na regularização de propriedades, considerando as normas ambientais vigentes, visando resolver pendências relacionadas a áreas de preservação e reservas legais.
  3. Controle da Poluição:
    Oferece orientação sobre regulamentações e normas para controle da poluição, abordando emissões atmosféricas, resíduos sólidos, efluentes líquidos, entre outros.
  4. Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal:
    Presta assessoria em questões relacionadas à utilização e proteção dessas áreas, garantindo que as atividades estejam em conformidade com a legislação ambiental.
  5. Responsabilidade Ambiental:
    Atua em casos de danos ambientais, buscando responsabilização civil e penal de empresas ou indivíduos envolvidos em práticas prejudiciais ao meio ambiente.
  6. Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC):
    Participa de acordos extrajudiciais com órgãos ambientais para regularização de condutas irregulares, evitando processos judiciais.
  7. Energias Renováveis:
    Presta assessoria em projetos de energia renovável, abordando questões legais relacionadas a parques eólicos, usinas solares, entre outros.
  8. Consultoria Preventiva:
    Oferece aconselhamento jurídico para empresas visando prevenir infrações ambientais, implementando boas práticas ambientais e garantindo conformidade com a legislação.
  9. Litígios Ambientais:
    Representa clientes em processos judiciais relacionados a questões ambientais, incluindo a defesa contra ações movidas por órgãos fiscalizadores e ações civis públicas.
  10. Educação Ambiental e Conscientização:
    Colabora na promoção de práticas sustentáveis, educação ambiental e conscientização da comunidade, visando contribuir para a preservação do meio ambiente.
O advogado de Direito Ambiental desempenha um papel crucial na promoção da sustentabilidade e na garantia de que as atividades humanas estejam alinhadas com a preservação do meio ambiente, buscando equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental.

Digitando...