Advogado de Direito Agrário em Cuiabá (MT)

Advogado com vasta experiência em causas focadas no Direito Agrário, atualmente com diversas demandas em várias cidades do Estado de Mato Grosso.

O advogado de Direito Agrário atua em questões jurídicas relacionadas à agricultura, agroindústria, propriedades rurais e temas correlatos. Suas responsabilidades incluem:
  1. Regularização Fundiária Rural:
    Assessoria em processos de regularização de propriedades rurais, garantindo que estejam em conformidade com as leis de terras e normas ambientais.
  2. Contratos Agrários:
    Elabora, revisa e negocia contratos agrários, como arrendamento rural, parcerias agropecuárias, contratos de compra e venda de produtos agrícolas, entre outros.
  3. Questões Ambientais no Agronegócio:
    Presta assessoria em temas ambientais relacionados à atividade agropecuária, incluindo licenciamento ambiental, uso sustentável da terra e preservação ambiental.
  4. Crédito Rural:
    Oferece orientação sobre questões legais relacionadas a financiamentos e créditos destinados à produção agrícola, considerando linhas de crédito específicas para o setor.
  5. Desapropriação Rural:
    Representa proprietários rurais em casos de desapropriação, seja por utilidade pública ou interesse social, buscando garantir uma justa indenização.
  6. Sucessão Rural:
    Lida com questões de sucessão e herança em propriedades rurais, auxiliando na elaboração de testamentos e na partilha de bens.
  7. Questões Trabalhistas Rurais:
    Oferece orientação em temas trabalhistas específicos do meio rural, como contratos de trabalho rural, jornada de trabalho, e normas específicas para trabalhadores do campo.
  8. Contratos de Comercialização:
    Elabora contratos relacionados à comercialização de produtos agrícolas, representando os interesses de produtores rurais em negociações com agroindústrias e outros compradores.
  9. Propriedade Intelectual no Agronegócio:
    Lida com questões de propriedade intelectual relacionadas a cultivares, sementes e outros produtos agrícolas, garantindo a proteção dos direitos dos agricultores.
  10. Resolução de Conflitos Agrários:
    Atua na resolução de disputas envolvendo questões agrárias, seja por meio de mediação, arbitragem ou representação em processos judiciais.
O advogado de Direito Agrário desempenha um papel fundamental no suporte legal aos diversos agentes envolvidos no setor agrícola, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a conformidade legal das atividades agropecuárias.

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