Advogado de Direito Ambiental em São José do Xingu (MT)

Advogado com vasta experiência em causas focadas no Direito Ambiental, atualmente com diversas demandas em várias cidades do Estado de Mato Grosso.

O advogado de Direito Ambiental atua em questões legais relacionadas à proteção e preservação do meio ambiente. Suas responsabilidades abrangem diversas áreas:
  1. Licenciamento Ambiental:
    Assessoria em processos de obtenção de licenças ambientais para empreendimentos, garantindo conformidade com as normas e regulamentações ambientais.
  2. Regularização Fundiária Ambiental:
    Trabalha na regularização de propriedades, considerando as normas ambientais vigentes, visando resolver pendências relacionadas a áreas de preservação e reservas legais.
  3. Controle da Poluição:
    Oferece orientação sobre regulamentações e normas para controle da poluição, abordando emissões atmosféricas, resíduos sólidos, efluentes líquidos, entre outros.
  4. Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal:
    Presta assessoria em questões relacionadas à utilização e proteção dessas áreas, garantindo que as atividades estejam em conformidade com a legislação ambiental.
  5. Responsabilidade Ambiental:
    Atua em casos de danos ambientais, buscando responsabilização civil e penal de empresas ou indivíduos envolvidos em práticas prejudiciais ao meio ambiente.
  6. Negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC):
    Participa de acordos extrajudiciais com órgãos ambientais para regularização de condutas irregulares, evitando processos judiciais.
  7. Energias Renováveis:
    Presta assessoria em projetos de energia renovável, abordando questões legais relacionadas a parques eólicos, usinas solares, entre outros.
  8. Consultoria Preventiva:
    Oferece aconselhamento jurídico para empresas visando prevenir infrações ambientais, implementando boas práticas ambientais e garantindo conformidade com a legislação.
  9. Litígios Ambientais:
    Representa clientes em processos judiciais relacionados a questões ambientais, incluindo a defesa contra ações movidas por órgãos fiscalizadores e ações civis públicas.
  10. Educação Ambiental e Conscientização:
    Colabora na promoção de práticas sustentáveis, educação ambiental e conscientização da comunidade, visando contribuir para a preservação do meio ambiente.
O advogado de Direito Ambiental desempenha um papel crucial na promoção da sustentabilidade e na garantia de que as atividades humanas estejam alinhadas com a preservação do meio ambiente, buscando equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental.

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